Aviso de privacidade

1. Quem decide sobre os seus dados

A escola em que você treina é a controladora: decide quais dados pede, para que os usa e por quanto tempo, dentro do que a lei permite. A DojoPro é a operadora: fornecemos o software e tratamos os dados seguindo as instruções da escola.

A DojoPro trata os dados que a escola carrega apenas para lhe prestar o serviço, por conta dela e seguindo suas instruções: hospedá-los, fazer cópias de segurança, protegê-los e dar suporte a você quando pedir. Não vendemos, não cedemos e não usamos esses dados para publicidade, para treinar modelos nem para nenhuma finalidade própria. Só usamos métricas agregadas e anonimizadas, que não identificam ninguém.

Na prática, isso significa que, se você quiser acessar, corrigir ou excluir seus dados, você pede ao seu instrutor ou à sua escola: eles resolvem ou, quando necessário, falam com a nossa equipe, que executa o pedido. Se você escrever diretamente para nós, no contato do rodapé, repassamos à sua escola no mesmo dia e avisamos você.

A relação entre a escola e a DojoPro está no nosso Acordo de tratamento de dados, que é público e faz parte deste mesmo conjunto de documentos.

2. Quais dados tratamos

Pedimos o necessário para uma escola funcionar, e nada além disso. Estes são os dados comuns:

• Identidade e contato do aluno: nome, e-mail, telefone.
• Data de nascimento. É o dado que permite aplicar as regras sobre menores: sem ele, o sistema não distingue uma criança de sete anos de um adulto de quarenta.
• Identidade e contato de ao menos um responsável, quando o aluno é menor de idade, e o vínculo declarado (mãe, pai, responsável legal, outro).
• Presença nas aulas e progressão de faixa e nível.
• Mensalidades, pagamentos, datas e comprovantes.
• Objetivos de treino, escolhidos de uma lista fixa (defesa pessoal, condicionamento, competição, disciplina, controle do estresse, convívio, emagrecimento, diversão). Não há campo de texto livre.
• Contato de emergência e pessoas autorizadas a buscar o aluno.
• Mensagens com a equipe da escola e publicações no fórum da unidade.

Dados da conta: se você tem acesso ao portal, guardamos também seu nome de usuário, o hash da sua senha (nunca a senha) e sua foto de perfil.

3. O que só tratamos com consentimento explícito

Alguns dados não são coletados apenas porque alguém se matriculou. Cada um é pedido separadamente, começa como NÃO e pode ser retirado a qualquer momento sem perder a vaga na aula.

• Dados de saúde: alergias, condições médicas, medicamentos, lesões, médico responsável e autorização para atendimento de emergência. É dado sensível (art. 7 da Lei 25.326). A etapa pode ser pulada: se você não preencher, a matrícula se conclui igualmente e nenhum dado de saúde é guardado.
• Uso interno de imagem: uma foto de perfil visível para a equipe da escola dentro do sistema.
• Uso externo de imagem: publicação nas redes sociais da escola, sem fins comerciais.

As duas caixas de imagem são separadas de propósito. As escolas costumam tratá-las como uma coisa só e as famílias não: aceitar que a escola tenha uma foto na ficha não é o mesmo que aceitar que ela publique no Instagram.

4. O que nunca pedimos

Nem em campo de formulário nem em texto livre: origem racial ou étnica, religião, opiniões políticas ou filosóficas, filiação sindical, orientação sexual ou vida sexual, antecedentes criminais.

Tampouco dados biométricos de qualquer tipo. Não há e não haverá controle de presença por reconhecimento facial, digital ou de voz. Se um dia automatizarmos a marcação de presença, será com QR code rotativo ou PIN, que resolvem o mesmo problema sem criar um dado irreversível sobre uma criança.

Os campos de texto livre do sistema (notas do instrutor, observações de progresso, motivo de uma falta) são rotulados para que a equipe não registre ali informação de saúde, familiar ou jurídica. Se ainda assim aparecer, tratamos com o mesmo cuidado de um dado sensível.

5. Para que usamos cada dado, e com que base legal

6. Menores de idade

Toda pessoa com menos de 18 anos precisa de um responsável cadastrado e verificado pela escola. É esse adulto que dá ou retira os consentimentos de saúde e imagem e que exerce os direitos listados abaixo.

A aceitação deste aviso e dos Termos, e o consentimento para hospedar os dados nos Estados Unidos (item 13), também são dados pelo responsável em nome do menor: na matrícula, o adulto que o matricula; depois, quando uma versão nova exige, o adulto cujo vínculo a escola verificou e que tem autoridade plena sobre ele. A um menor com acesso próprio ao portal eles não são pedidos.

Os pedidos sobre os dados de um menor — acesso, correção ou eliminação — são feitos pelo responsável, que ouve a opinião da criança ou do adolescente e a leva em conta conforme a idade e a maturidade (Lei argentina 26.061, arts. 3 e 24).

Um menor não cria a própria conta na matrícula. A partir dos 14 anos, o responsável pode liberar um acesso próprio ao portal para ver aulas, presença e progresso. Quando isso acontece, dizemos à criança no primeiro acesso, com todas as letras: o responsável continua vendo tudo, inclusive as mensagens. Vigiar alguém sem que a pessoa saiba é errado e ainda descumpre o dever de transparência.

Um menor nunca pode editar seus dados de saúde, mudar quem é seu responsável nem mexer nos pagamentos.

Aos 18 anos a pessoa passa a decidir por si. A escola deve pedir que confirme seus consentimentos em nome próprio e escolha quais adultos mantêm acesso; enquanto isso, pode pedir à escola a qualquer momento que retire o acesso de um adulto. Na dúvida, menos acesso, não mais.

Dados de menores nunca são usados com fins comerciais ou publicitários.

7. Como registramos o consentimento

Cada decisão — dar, negar ou retirar — é guardada como um registro novo, com a data, quem a tomou, em que qualidade (a própria pessoa, um responsável, ou a equipe da escola lançando um formulário assinado em papel) e a versão exata deste aviso que estava na tela naquele momento.

A aceitação deste aviso e dos Termos, e o consentimento para hospedar os dados nos Estados Unidos (item 13), são registrados da mesma forma: cada um separadamente, por pessoa e com a versão aceita.

Nunca alteramos nem apagamos um registro anterior. Retirar o consentimento acrescenta uma entrada nova; a anterior permanece, porque é a prova de que o que se fez até aquele dia era lícito. A retirada não é retroativa, mas interrompe o uso daí em diante.

Quando mudamos este aviso de forma substancial, os consentimentos anteriores continuam apontando para a versão antiga — é assim que sabemos exatamente a quem precisamos perguntar de novo. Na próxima vez que essas pessoas entram, mostramos uma tela que pede que aceitem a versão nova antes de continuar usando o app.

Para retirar um consentimento basta pedir à escola ou escrever para o contato do rodapé. Tem de ser tão fácil quanto dar, e é.

8. Por quanto tempo guardamos cada coisa, e como pedir a exclusão

Você pode pedir a qualquer momento que seus dados sejam excluídos. Peça ao seu instrutor ou à sua escola: eles falam com a nossa equipe, que executa o pedido. Se você escrever diretamente para nós, no contato do rodapé, repassamos à sua escola no mesmo dia. O pedido é resolvido em 5 dias úteis a partir do recebimento pela escola. Só guardamos o que a lei obriga — registros contábeis e registros de consentimento — e o registro de acessos que prova como seus dados foram tratados, e dizemos a você o que ficou e por quê. As cópias de segurança se apagam sozinhas quando vence o período de retenção do nosso fornecedor de banco de dados e não são restauradas de forma seletiva. Se o aluno for menor, quem pede é o responsável, ouvindo a opinião da criança ou do adolescente.

O que é apagado depende do que se exclui:

• Um aluno. São apagados na hora a ficha de saúde, as notas do instrutor, as avaliações de progresso, as pessoas autorizadas a buscá-lo, seus arquivos (as imagens dos comprovantes de pagamento, o atestado de aptidão física, a foto de perfil e os anexos das mensagens), as mensagens que enviou e recebeu, e suas respostas e tópicos no fórum; um tópico que outros já responderam fica vazio e sem autor. Também são apagados os dados do responsável quando ele não tem outro filho em nenhuma escola nem conta própria. Nome, e-mail, telefone e data de nascimento são substituídos por uma marca sem identidade. Excluir um aluno da lista da escola é esta mesma exclusão completa.
• O que se mantém de um aluno excluído: os pagamentos, anonimizados e sem suas notas de texto livre (valores, datas e situações), por 10 anos; o histórico de presença e faixas, sem o nome dele, até vencer seu prazo; as notas fiscais e recibos já emitidos, tal como foram emitidos, porque são documentos fiscais e levam o nome dele; e, completos, os registros de consentimento (inclusive os formulários em papel digitalizados), o registro de acessos e o registro da própria exclusão. Não alcança o que outras pessoas escreveram sobre o aluno nem as mensagens do próprio responsável: isso vence em 24 meses ou é apagado a pedido de quem escreveu.
• Uma conta. Quem exclui é a nossa equipe. São apagados a foto de perfil, as mensagens e seus anexos, o que foi publicado no fórum e as sessões abertas, e o usuário fica anonimizado, sem forma de voltar a entrar. Se a conta for de um aluno, aplica-se a exclusão acima. Se for de um responsável, são apagados seus vínculos com as crianças e suas autorizações de busca, e seus dados ficam anonimizados; os registros das crianças não são tocados, e se alguma ficar sem responsável, a escola cuida disso. Se for de um instrutor, são apagados seu logo, suas aulas atribuídas, sua participação nas unidades e seu esquema de pagamento, e o que lhe foi pago é mantido anonimizado e sem suas notas por 10 anos. Se ele tiver uma assinatura da DojoPro que ainda possa cobrar — ativa, pausada ou com a adesão no MercadoPago não concluída —, primeiro a cancelamos no MercadoPago, e a exclusão só continua depois que o MercadoPago confirma; em seguida são apagados os dados do pagador que tivéssemos guardado, e o histórico da assinatura (valores, datas e situações) é mantido por 10 anos sem identificar ninguém.
• Uma escola inteira. Quem exclui é a nossa equipe, sempre depois de entregar à escola uma cópia completa dos seus dados. Primeiro são canceladas no MercadoPago as assinaturas da DojoPro da equipe que ainda possam cobrar, como na exclusão de uma conta, e nada mais é apagado até o MercadoPago confirmar. Depois cada aluno é excluído como explicado acima; são apagadas as contas dos responsáveis que ficam sem nenhuma criança e as da equipe que só trabalhava nessa escola, e todo o conteúdo da escola: aulas, eventos, avisos, produtos, planos, fórum e convites. Cada unidade fica como um registro vazio e fechado. Os pagamentos são mantidos anonimizados e sem suas notas de texto livre, e os registros de consentimento completos, por 10 anos; as notas fiscais e recibos emitidos, tal como foram emitidos.

Os prazos da tabela contam a partir da saída do aluno, exceto os de motivos de falta, comprovantes, mensagens, sessões e registro de acessos, que contam a partir da criação de cada registro. Quando um prazo vence, o sistema expurga esses dados sozinho, todos os dias, inclusive os arquivos: as imagens dos comprovantes, os anexos das mensagens e os atestados de aptidão física de quem saiu há mais de 90 dias.

9. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos a terceiros para publicidade. Nunca.

Os fornecedores de infraestrutura de que precisamos para o serviço funcionar estão listados — com o papel, a categoria de dados que tocam e a região — na página de Suboperadores. Essa lista é versionada: avisamos antes de incluir um novo.

Fora isso, só compartilhamos dados quando uma autoridade competente exige por via legal válida e, nesse caso, informamos a escola, salvo se a lei proibir.

10. Seus direitos, e em quanto tempo respondemos

Você pode pedir acesso aos seus dados, retificação, atualização, eliminação, limitação ou oposição a determinados tratamentos e portabilidade do que forneceu. Se o aluno for menor, esses direitos são exercidos pelo responsável.

Respondemos dentro dos prazos da Lei 25.326: 10 dias corridos para o acesso (art. 14) e 5 dias úteis para a retificação, a atualização ou a eliminação (art. 16).

O pedido é feito ao seu instrutor ou à sua escola, que é a controladora: eles resolvem ou, quando necessário, falam com a nossa equipe, que executa o pedido. Os prazos contam a partir do recebimento pela escola. Se você escrever diretamente para nós, no contato do rodapé, repassamos à sua escola no mesmo dia e confirmamos o recebimento.

Se não responderem no prazo, ou se a resposta não satisfizer você, é possível reclamar à Agencia de Acceso a la Información Pública (AAIP), a autoridade de controle da Lei 25.326.

11. Segurança e incidentes

As senhas são guardadas com hash (bcrypt), e toda leitura da ficha de um aluno passa por um único controle de permissão: a equipe da escola vê seus alunos, um instrutor vê os seus, um aluno vê a si mesmo e um responsável vê seu filho — a ficha de saúde, somente se a escola verificou o vínculo presencialmente.

Comprovantes de pagamento, atestados de aptidão física, formulários de consentimento digitalizados e anexos de mensagens ficam em armazenamento privado, acessível apenas por links assinados de curta duração, depois de verificar permissões. Já as fotos de perfil e os logotipos da escola e dos instrutores ficam em um endereço público: é longo, difícil de adivinhar e não aparece em nenhuma listagem, mas qualquer pessoa que tenha o link pode ver a imagem.

A equipe da DojoPro administra a plataforma e, por isso, tem acesso técnico aos dados de todas as escolas, inclusive às fichas de saúde. Só acessa os dados de uma escola para dar o suporte que ela pediu, para tratar de um problema de segurança ou para cumprir uma obrigação legal. Cada leitura de uma ficha de saúde feita pela aplicação fica registrada com quem a fez e quando, inclusive quando é alguém da DojoPro.

Se ocorrer um incidente de segurança que afete dados pessoais, notificamos a escola sem demora injustificada, com o que soubermos, para que ela possa avisar as pessoas afetadas e, se for o caso, a AAIP. A lei argentina hoje não fixa prazo para essa notificação; nosso compromisso com a escola não depende de que fixe.

12. Cookies e analytics

Não usamos cookies publicitários nem de rastreamento de terceiros. Os únicos cookies que colocamos são os necessários para a aplicação funcionar: o de sessão, que mantém você conectado, e o que lembra qual unidade você está vendo.

Medimos o uso agregado do site com o Vercel Analytics, que funciona sem cookies e não monta perfis de pessoas. Se um dia adicionarmos uma ferramenta que use cookies, ela aparecerá aqui, na lista de suboperadores, e com aviso prévio.

13. Transferências internacionais

Os dados são hospedados nos Estados Unidos: o banco de dados na Neon, sobre a Amazon Web Services (região us-east-1), e a aplicação e os arquivos na Vercel. Isso é uma transferência internacional nos termos do art. 12 da Lei 25.326, e os Estados Unidos não estão entre os países que a autoridade argentina considera com nível de proteção adequado (Disposición DNPDP 60-E/2016).

Por isso a transferência se apoia no seu consentimento expresso (art. 12 da Lei 25.326 e sua regulamentação no Decreto 1558/2001). Pedimos esse consentimento no cadastro e, se você já tinha conta, em uma tela que aparece ao entrar, junto com a aceitação deste aviso e dos Termos. Ele fica registrado por pessoa e por versão deste aviso. Se o aluno for menor, quem o dá é o responsável (item 6); a um menor com acesso próprio ao portal ele não é pedido.

Além disso, a DojoPro tem firmado com cada fornecedor o respectivo acordo de tratamento de dados, que o obriga a tratar os dados só conforme nossas instruções e a protegê-los. Esses acordos são uma garantia adicional; não substituem o seu consentimento. O detalhe de cada fornecedor está na página de Suboperadores.

A DojoPro não consegue prestar o serviço sem hospedar os dados nos Estados Unidos. Se você não der o consentimento nessa tela, sua sessão é encerrada e sua resposta fica registrada; se mudar de ideia, basta entrar de novo e aceitar. Você pode retirá-lo quando quiser, pedindo à sua escola ou escrevendo para o contato do rodapé; como o serviço não funciona sem essa hospedagem, retirá-lo significa deixar de usar a DojoPro. Se também quiser que seus dados sejam apagados, peça ao seu instrutor ou à sua escola, que encaminham o pedido à nossa equipe (item 8).

14. Mudanças neste aviso

Cada versão deste aviso tem um identificador e uma data de vigência, impressos acima. Uma mudança de fundo — nova finalidade, novo suboperador, prazo de guarda maior — é avisada antes de entrar em vigor e, quando cabível, implica pedir o consentimento novamente: ao entrar, mostramos uma tela que pede que você aceite a versão nova, e até responder você não pode continuar usando o app.

Correções de redação ou tradução que não mudam o sentido não geram versão nova; ficam mencionadas na próxima que gerar.